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ATENÇÃO ASSOCIADOS: ALTERAÇÃO nos HORÁRIOS de ATENDIMENTO para SÓCIOS e DEPENDENTES na CLÍNICA DENTÁRIA do SINDICATO



ATENÇÃO ASSOCIADOS:

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ALTERAÇÃO nos HORÁRIOS de ATENDIMENTO para SÓCIOS e DEPENDENTES na CLÍNICA DENTÁRIA do SINDICATO:

A Clínica Odontológica do Sindicato funciona na Sede Social da Entidade, na Avenida Major Dario A. de Carvalho, n 285 (Vila Xavier) Araraquara-SP, tem novos horários de atendimento para os Associados e para os Dependentes dos Associados:

O ATENDIMENTO é FEITO por ORDEM de CHEGADA (Ficha Numérica).

São os seguintes os dias e horários de atendimento na Clínica:


2ª-FEIRAS, atende Sócios e Dependentes,
Das: 08,00 às 11,00 horas e das 13,00 horas às 17,00 horas.


4ª-FEIRAS, atende Sócios e Dependentes,
Das 13,00 horas às 17,00 horas.


5ª-FEIRAS, atende Sócios e Dependentes,
Das 08,00 horas às 11,00 horas.


DENTISTA RESPONSÁVEL,
Dr. GABRIEL HENRIQUE FARTO RUNHO - CRO/SP–CD nº 91.446.

METALÚRGICOS da IESA. – TRABALHADORES ATIVOS em ARARAQUARA- Mediação GRTE 06/02/2017



METALÚRGICOS da IESA. – TRABALHADORES ATIVOS em ARARAQUARA- Mediação GRTE:

Neste dia 06 de FEVEREIRO de 2016 (2ª-feira) foi realizada sessão de MEDIAÇÃO na GRTE em Araraquara, requerida pela IESA, pela qual a Empresa propõe a PRORROGAÇÃO do Acordo firmado no ano passado (Agosto) e vencido no dia 31 de JANEIRO de 2017, para continuar pagando os salários dos trabalhadores ativos em sua fábrica de Araraquara até no limite de R$ 3.000,00 mensais e foram ainda tratados outros pontos constantes da pauta, conforme consta da ATA lavrada, anexada na íntegra, neste site do SINDICATO, sendo certo que não houve nenhum encaminhamento de Acordo. 

DESTAQUE: O “fato novo” trazido pela IESA na MEDIAÇÃO se refere ao que alegou estar em andamento as tratativas para ser formada uma unidade de Produção Independente (UPI) para negociação (venda de parte da empresa), sendo que a ANDRITZ é a interessada diretamente no negócio e que essas negociações têm prazo estimado de 60 (sessenta) dias para conclusão, tendo a IESA ainda reafirmado (inclusive em COMUNICADO que divulgou no dia 13.01.2017) o compromisso de que 80% (oitenta por cento) dos recursos dessa transação serão destinados aos credores trabalhistas, ativos e inativos e, por essa razão fundamental, faz proposta para prorrogar o acordo de limitação dos salários em até R$ 3.000,00 para vigorar até 31 de março de 2017.

O Sindicato recebeu essas afirmações feitas pela IESA com a devida reserva. Várias questões foram suscitadas pelo Sindicato na MEDIAÇÃO, sendo certo que a maioria delas (ver na ATA) os representantes da IESA alegaram não ter elementos para responder ou para concordar de imediato e, por essa razão:

A MEDIAÇÃO foi suspensa para que a IESA responda as questões suscitadas pelo Sindicato e para prosseguir na GRTE no dia 17 de FEVEREIRO de 2017 (sexta-feira) às 09,30 horas da manhã.

ATENÇÃO: Qualquer que seja a proposta final nessa MEDIAÇÃO na GRTE, será analisada e votada pelos METALÚRGICOS ATIVOS na IESA, mediante ASSEMBLEIA que será convocada pelo SINDICATO.

AOS COMPANHEIROS DISPENSADOS pela IESA (376) em SETEMBRO de 2016: HOMOLOGAÇÃO do TRCT pela GRTE



AOSCOMPANHEIROS DISPENSADOS pela IESA (376) em SETEMBRO de 2016:
  
HOMOLOGAÇÃO do TRCT pela GRTE:


O MINISTÉRIO do TRABALHO e EMPREGO (M.T.E.) por sua Gerência Regional (GRTE) confirmou ao Sindicato nesta data, que a partir de 21.12.2016 (4ª-feira) iniciará realização de HOMOLOGAÇÕES do TRCT de 376 dispensados, em atendimento ao requerido pela IESA diante da justa negativa do Sindicato em razão da AÇÃO CIVIL PÚBLICA em trâmite na Justiça do Trabalho pela qual se busca o decreto da NULIDADE das dispensas por causa da ausência da NEGOCIAÇÃO PRÉVIA à vista da DISPENSA COLETIVA praticada de forma abrupta pela IESA (Convenção 158, da OIT e desdobramentos jurisprudenciais).

Assim sendo, a GRTE fará as homologações que surtirá os efeitos jurídicos previstos no artigo 477, parágrafo 2º da CLT e da Súmula nº 330 do TST, ou seja, resultará na outorga de quitação apenas em relação às parcelas expressamente consignadas no Termo. A quitação não abrange parcelas não consignadas no Termo (TRCT) e, consequentemente, seus reflexos em outras parcelas, ainda que estas constem do Termo (TRCT); ou seja, poderão ser reclamadas em Juízo.

Isso significa que a Homologação do TRCT pela GRTE não surtirá efeitos para quaisquer outros direitos (não consignados e não pagos) decorrentes do contrato de trabalho; bem como, não surtirá efeitos para fins de discussão de direitos sobre Garantias; Estabilidades; condição de SEQUELADOS por acidente do trabalho ou doença profissional; pendencias na Justiça; nem tampouco surtirá efeito no tocante ao prosseguimento da Ação Civil Pública em trâmite na Justiça do Trabalho e que será retomada no andamento em Janeiro de 2017.
Diante disto, é prevista na Lei a Segurança Jurídica para os trabalhadores assistidos nas homologações pela GRTE no tocante a pleitear na JUSTIÇA todo e qualquer direito pendente do contrato de trabalho, bem como das garantias de estabilidades e reparações devidas por Acidentes do Trabalho ou de Doença Profissional ou do Trabalho, no prazo de 02 (dois) anos contados da data da baixa contratual anotada na Carteira (data da rescisão).  

ATITUDE: TRAZER AO SINDICATO O TERMO HOMOLOGADO pela GRTE

O SINDICATO informa, ainda, aos Companheiros para que A PARTIR de 09 de JANEIRO de 2017 tragam à Entidade o TERMO HOMOLOGADO pela GRTE para encaminhamento de cópia ao MPT e para juntada no Processo da AÇÃO CIVIL COLETIVA em trâmite na Justiça do Trabalho. 

Era o que tinha o Sindicato, emergencialmente, a informar neste momento,

Nesta, 20.12.2016. A Diretoria do SINDIMETAL/AQA.