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CONFLITO: TRABALHADORES da IESA / ARARAQUARA. APROVADA pela ASSEMBLEIA a PROPOSTA do ACORDO para o RETORNO das ATIVIDADES na IESA



CONFLITO
TRABALHADORES da IESA / ARARAQUARA.
APROVADA pela ASSEMBLEIA a PROPOSTA do ACORDO para o RETORNO das ATIVIDADES na IESA:

Foi realizada nesta 4ª-feira, 19.07.2017 pela manhã, a ASSEMBLEIA ESPECÍFICA dos TRABALHADORES da IESA para deliberar sobre a proposta do ACORDO no objetivo do retorno às atividades de fabricação da Empresa, paralisada totalmente desde o dia 08.06.2017 por falta de pagamento dos salários.
 
No dia de ontem (18.07.2017) desde a parte da manhã foram ativadas as negociações entre partes (a IESA e o SINDICATO acompanhado pela COMISSÃO de TRABALHADORES) e no final da tarde a Empresa apresentou ao SINDICATO uma proposta alinhada com base nos entendimentos havidos para que fosse apresentada à Assembleia para apreciação e deliberação no objetivo do pagamento dos salários e da retomada da produção com o retorno ao trabalho.

A Assembleia foi instalada as 07,30 horas da manhã deste dia com a participação de 419 trabalhadores e todos votaram, em decisão tomada por voto secreto

Ao final a proposta foi aprovada por 363 votos a favor e 56 votos contrários. Não houve abstenção, nem votos em branco ou nulos. Assim, declarado o resultado da votação pela aprovação da proposta, os trabalhadores retornaram ao trabalho mediante o ACORDO justado nas seguintes condições:  

DO PAGAMENTO de OBRIGAÇÕES SALARIAIS VENCIDAS:

1: Em aplicação deste Acordo e no objetivo de encerrar o movimento grevista em curso, iniciado no dia 08 (oito) de JUNHO de 2017 e consequente retorno ao trabalho, a IESA efetuará os seguintes pagamentos aos trabalhadores:

A: Em referência ao mês de JUNHO, vencido no dia 05 de julho de 2017, a IESA pagará até o limite de R$ 3.000,00 (três mil reais), mediante créditos em contas dos trabalhadores nesta data (19 de Julho de 2017).

B: Até o próximo dia 21 de JULHO de 2017 (6ª-feira) a IESA pagará a importância de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) para todos os trabalhadores, mediante créditos respectivos que serão depositados e cairão em contas durante o curso desse dia; quantum a ser abatido do saldo de salários-férias atrasados ou de multas lançadas nos holerites.

C: Até o próximo dia 21 de JULHO de 2017 (6ª-feira) a IESA pagará a importância de até R$ 1.000,00 (um mil reais), referentes aos saldos de salários/férias do mês de MAIO, mediante créditos respectivos que serão depositados e cairão em contas durante o curso desse dia; 

D: Até o próximo dia 21 de JULHO de 2017 (6ª-feira) a IESA pagará a importância de até R$ 1.000,00 (um mil reais), referentes ao mês de JUNHO, mediante créditos respectivos que serão depositados e cairão em contas durante o curso desse dia; 

E: Pagamento de parte dos saldos de salários / férias atrasados com os recursos a serem recebidos do Grupo Gerdau (Saldo da Venda da Participação da INEPAR na UHE D. Francisca) até 14 (quatorze) de AGOSTO de 2017.

2: Para demonstração do débito reconhecido e discriminado nesta cláusula, no prazo de até 15 (quinze) dias a IESA informará ao SINDICATO mediante planilha contendo os títulos e das importâncias devidas aos trabalhadores, bem como os saldos que ainda se encontram em aberto em favor dos trabalhadores.  

DO RETORNO AO TRABALHO

1. Mediante a aprovação deste Acordo fica ajustado o imediato retorno dos empregados ao trabalho no dia 19 (dezenove) de JULHO de 2017, após a realização da Assembleia deliberativa. 

2. Ficam abonadas pela IESA para todos os efeitos de direito, as horas compreendidas no período da realização da Greve, compreendida no período dos dias: 08 (oito) de JUNHO de 2017 até 18 (dezoito) de JULHO de 2017, e assim consideradas, abonadas integralmente até o momento do retorno ao trabalho, para todos os efeitos legais e reconhecida para todos os efeitos a não abusividade do movimento paredista e não será aplicada pela IESA retaliação ou conduta negativa de qualquer espécie em face aos trabalhadores em razão da Greve.

DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA

1. Fica assegurada a aplicação da ESTABILIDADE PROVISÓRIA no emprego para todos os trabalhadores funcionários da unidade fabril de Araraquara-SP, até o dia 18 (dezoito) de AGOSTO de 2017; ressalvada a situação pontual e já em aplicação perante o SINDICATO, nos casos dos trabalhadores que espontaneamente venham a aderir à fórmula da rescisão contratual por dispensa imotivada, procedimento ajustado em Mediação Ministerial (GRTE) entre a IESA e o SINDICATO.

DAS DIVERGÊNCIAS e FORMA de SOLUÇAO:

1. Na hipótese de divergência relativamente à aplicação e ao cumprimento deste Acordo, e para solução adequada nessa circunstância, fica ajustado que as partes se valerão das regras previstas em direito coletivo do trabalho, na forma do artigo 615 da CLT.

2: Assim, as partes se valerão da boa-fé, em tudo, no objetivo de aplicar solução em face de eventual impasse decorrente da aplicação deste Acordo, mediante entendimentos diretos e com o compromisso de postura de modo convergente em face à natureza própria e específica deste instrumento.  

DA VIGÊNCIA:


1: Este Acordo tem vigência em face aos desdobramentos decorrentes de direitos e obrigações estipuladas, por 30 (trinta) dias contados em seus efeitos a partir do dia 19 (dezenove) de JULHO de 2017.


PORÉM, ATENÇÃO – FIRME o RECADO DADO pela ASSEMBLEIA:

A Assembleia deixou bem claro o recado dado à Administração da IESA no sentido de que, caso a Empresa não cumpra qualquer dos dispositivos do Acordo aprovado, as atividades na IESA serão PARALISADAS de IMEDIATO.

Enquanto isso, de outra parte, a IESA e a ANDRITZ HYDRO deverão seguir nos seus entendimentos no tocante à aplicação e cumprimento dos seus contratos de obras e para que definam sobre a fabricação do ROTOR de HIDROELÉTRICA (motivo de conflito na semana passada), se continuará ou não sendo realizada na IESA ou se o ROTOR será retirado pela ANDRITZ. 

Até o dia de ontem a ANDRITZ mantinha a sua decisão de retirar o RETOR. O SINDICATO deverá ser comunicado, em tempo hábil, sobre a decisão final.

PATRÃO QUIZ MOSTRAR QUE É MACHÃO, OFENDEU, AMEAÇOU E AGORA RESPONDERÁ PELOS SEUS ATOS.



PATRÃO QUIZ MOSTRAR QUE É MACHÃO, OFENDEU, AMEAÇOU E AGORA RESPONDERÁ PELOS SEUS ATOS.

Nessa 5ª-feira, dia 13.07.2017 quando foi notificado pela COMISSÃO de SAÚDE do SINDICATO acerca das correções legais a fazer em sua Empresa AUTO ELÉTRO CARLÃO, para aplicação da Segurança do Trabalho e da Proteção à Saúde dos seus Trabalhadores em acordo às Normas Regulamentares (NR’s) correspondentes, tendo sido avaliadas na Visita Técnica realizada no dia 11.07.2017 as seguintes NR’s: 5; 6; 7; 9; 10; 11; 12; 13; 15; 17; 18; 23; 24 e 26; o patrão não gostou nada do resultado e resolveu dar uma de macho para mostrar a todo mundo que é ele quem manda no pedaço.

Pois bem, ocorreu que o patrão machão, sócio da AUTO ELÉTRO CARLÃO resolveu mostrar ao SINDICATO e aos seus EMPREGADOS que de fato é machão mesmo e partiu com tudo pra cima do Coordenador da Comissão de Saúde (que fazia a entrega pessoal da notificação) na qual estão contidos os pontos a serem considerados para adequação legal e devida na sua Empresa, constatados em VISITA TÉCNICA realizada nos locais de trabalho e passou à proferir ofensas verbais usando palavras de baixo calão, com xingamentos de toda espécie e ameaças lançadas contra a pessoa do Coordenador da Comissão de Saúde, ao Sindicato e à Diretoria do Sindicato, recusando-se a receber o documento.   

Diante desse quadro lamentável da postura por parte do dono da Empresa, sujeito relaxado, boçal, ignorante, agressivo e nada, nada empresarial, o SINDICATO registrou queixa mediante BOLETIM de OCORRÊNCIA POLICIAL registrado na DELEGACIA DE POLICIA em seguida aos fatos e ingressará com representação criminal e já ingressou com Representação perante o Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a AUTO ELÉTRO CARLÃO em razão das precárias de trabalho, onde foram encontradas pela Comissão de Saúde do Sindicato inúmeras irregularidades, tais como: 

Painéis elétricos expostos, sem proteção, colocando sob risco os trabalhadores e até mesmo os próprios clientes da oficina; 

Esmeril em uso sem a proteção exigida;

Torno Mecânico com dispositivos e engrenagens totalmente expostos, sem proteção;
Máquina de recarregar baterias sem sistema de segurança (sistema de acionamento irregular em desacordo com a NR; 

Fichas de EPI’s irregulares, contendo as assinaturas dos trabalhadores coletadas de modo abrupto para simular a entrega dos equipamentos de proteção ao longo do tempo; 

Não realização pelos trabalhadores dos exames médicos periódicos exigidos pela NR; 

Desarrumação generalizada em bancadas e por todo o ambiente de trabalho da oficina com o comprometimento da segurança e da proteção à saúde dos trabalhadores; 

Sanitários de uso dos funcionários inadequados e completamente sujos, imundos (a limpeza das instalações sanitárias é feita pelos próprios empregados - trabalhadores); 

Compressor de ar instalado em local inadequado e com potencialidade de risco; 

Irregularidades no uso de tambores de óleo de motor indevidamente acondicionados em local inadequado e sem sistema de contenção; 

Local destinado à lavagem de peças, impregnado de óleos e graxas sem oferecer segurança alguma aos trabalhadores;
 
Acondicionamento irregular de peças que ficam suspensas e amarradas com arame, com risco de queda sobre os trabalhadores; 

Ausência da sinalização de segurança nas áreas de serviços, conforme exigências da NR;

Cilindros de solda OXIACETILÊNICA danificados e sem condição de uso.

OBS: Todas essas irregularidades estão descritas no RELATÓRIO da VISITA TÉCNICA realizada, documento lavrado imediatamente à conclusão do evento e de efeito bilateral porque contém a assinatura do responsável da Empresa; ou seja, o patrão machão conferiu e assinou o Relatório. 

ENFIM a oficina de AUTO ELETRO, do HOMEM ARROGANTE, RELAXADO, IGNORANTE, BOÇAL E AGRESSIVO está em situação totalmente irregular, crítica, no tocante à ausência da aplicação e devido respeito às normas de Segurança do Trabalho e da Proteção legal dos trabalhadores.

E assim sendo, além de ter que adequar o funcionamento da AUTO ELÉTRO CARLÃO às normas legais previstas na LEI TRABALHISTA e nas NR’s da PORTARIA MINISTERIAL nº 3.214/78 e das normas complementares, o PATRÃO RELAXADO RESPONDERÁ PELOS ATOS QUE PROVOCOU EM RESULTADO DA SUA INSENSATEZ, DESRESPEITO PARA COM QUEM TRABALHA E, SOBRETUDO, PELO DESCASO E DESAPREÇO COM QUE TRATA EM SUA EMPRESA AS NORMAS DE PROTEÇÃO À SEGURANÇA E À SAÚDE DOS SEUS PRÓPRIOS EMPREGADOS.
VOCÊ, PATRÃO MACHÃO, É UMA VERGONHA PARA A CLASSE EMPRESARIAL!
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MANIFESTAÇÃO de PROTESTOS do SINDICATO

O SINDIMETAL de ARARAQUARA, por sua DIRETORIA, manifesta seus PROTESTOS de modo veemente, em face da atitude insana do Empregador proprietário da Empresa LAPENA & LAPENA LTDA (AUTO ELÉTRO CARLÃO), acintosa e agressiva de ofensa e desrespeito ao SINDICATO, à Diretoria e Funcionários da Entidade em decorrência da correta atuação da COMISSÃO de SAÚDE da ENTIDADE, para deixar afirmado e reafirmado que atitudes estúpidas como estas não passarão em branco e serão levadas para a necessária apreciação e aplicação às autoridades competentes e à Justiça.

Assim sendo, aquele mau empresário, mau brasileiro, descumpridor das leis e alheio ao compromisso legal de proporcionar segurança e proteção no trabalho e devida aos seus trabalhadores, terá que adequar a Empresa aos ditames da ordem jurídica e responderá pela inadimplência legal e pelos seus atos de arrogância, ofensas e ameaças dirigidas contra esta Entidade Profissional e aos seus Diretores e Funcionários, cujo propósito na relação de trato havida por sua Comissão de Saúde com a Empresa é, tão somente, assegurar pelo modo adequado e no tempo ajustado, o fiel e integral cumprimento das Normas de Segurança do Trabalho e da Proteção devida à Saúde dos seus Empregados. 


Araraquara-SP, 17 de JULHO de 2017.

A DIRETORIA DO SINDIMETAL / AQA.

A Comissão de Saúde do Sindicato.