COMITÊ
INTERSINDICAL e de ENTIDADES SOCIAIS de ARARAQUARA CONTRA as REFORMAS da PREVIDÊNCIA
e TRABALHISTA:
Vários
Sindicatos representantes de diversas categorias de trabalhadores em Araraquara
se reuniram para LUTAR CONTRA as mudanças na Legislação Previdenciária e
Trabalhista propostas pelo Governo Temer e que trarão enormes prejuízos a todos
os trabalhadores brasileiros. O primeiro MANIFESTO ocorreu no dia 02 de MARÇO
de 2017 no SINDICATO dos METALÚRGICOS local, no qual os Dirigentes Sindicais
aprovaram a constituição do COMITÊ INTERSINDICAL das ENTIDADES SINDICAIS
e SOCIAIS de ARARAQUARA e no dia 06 de MARÇO de 2017 houve AUDIENCIA PÚBLICA na
CÂMARA MUNICIPAL de ARARAQUARA, com a presença e participação do MINISTÉRIO
PÚBLICO DO TRABALHO e com significativa quantidade de participantes.
Foi
deliberado o PLANO de AÇÃO contra essas reformas e muitas serão
as atividades deliberadas pelo COMITÊ e que acontecerão neste mês de MARÇO e
durante todo o trâmite dos Projetos no Congresso Nacional, por exemplo:
MANIFESTAÇÕES
em PRAÇA PÚBLICA em ARARAQUARA-SP;
PANFLETAGEM
no CENTRO COMERCIAL de ARARAQUARA;
MANIFESTAÇÕES
e PANFLETAGEM nos PORTÕES das EMPRESAS das Bases Sindicais;
INSTALAÇÃO
das BANCAS em LOCAIS PÚBLICOS para a COLETA de ASSINATURAS no
ABAIXO ASSINADO de MANIFESTO CONTRA as REFORMAS da PREVIDÊNCIA e TRABALHISTA,
para ENCAMINHAMENTO ao CONGRESSO NACIONAL;
ASSEMBLEIAS
nos SINDICATOS e nas ENTIDADES para DESENVOLVIMENTO dos TEMAS;
PARALISAÇÕES
do TRABALHO para PROTESTAR, ONDE SEJA POSSÍVEL a MANIFESTAÇÃO POR MEIO de
GREVES POR PERÍODO DETERMINADO DE TEMPO;
Agora é a sua vez de
participar dessa luta, que é de todos!
Veja como é fácil participar: 1: Por meio de Abaixo-Assinado contra as
reformas, que estão nas Sedes dos Sindicatos e com os Diretores Sindicais de
base nos locais de trabalho; 2: Lendo e repassando os materiais explicativos
entregues nos locais públicos da cidade e nos locais de trabalho. 3: Estando
presente nas manifestações e atos públicos. NÃO FIQUE DE FORA DESSA JORNADA!
ESSA LUTA É DE TODOS!
CARTA MANIFESTO e CONVOCAÇÃO
COMITÊ SINDICAL e das ENTIDADES SOCIAIS de
ARARAQUARA CONTRA as REFORMAS da PREVIDENCIA SOCIAL e TRABALHISTA.
POR NENHUM DIREITO a MENOS:
1:
É do conhecimento da
sociedade, em geral, que o atual Governo Federal busca atender aos anseios dos
setores produtivos sob o argumento de pretender recuperar economicamente o
Pais, segundo a equipe econômica do Governo, garantiria alavancar investimentos
o que faria o Pais retornar à normalidade com a sua economia recuperada. Na
verdade, o pano de fundo para essa investida contra o “Estado de Bem-Estar Social” é o projeto aplicado com bases
neoliberais que novamente ressurge e desta feita potencializado pelo quadro de
crise e de recessão articulado pelas elites dominantes que, historicamente no
Brasil, ao ter seus interesses contrariados, simplesmente aplicam golpes.
2: Nesse objetivo definido, em nome da
melhoria do ambiente de negócios, a ofensiva no objetivo de desmontar o “Estado de Bem-Estar Social” dirigido
contra os direitos sociais tem avançado nos três poderes simultaneamente: Executivo, Legislativo e Judiciário. Diante
disto, é preciso denunciar e resistir
a esse verdadeiro cerco que também inclui o setor empresarial agindo em total
apoio ao Governo Temer e fazendo lobby pesado no objetivo da aprovação das reformas
governamentais propostas, inclusive porque direto beneficiário delas.
3: No Congresso Nacional o Governo Temer
tem base política sólida, pois conta com o apoio consistente de mais de 240
Deputados e cerca de 45 Senadores e tem ainda na Câmara Federal o chamado
“CENTRÃO” composto por um grupo de partidos que somam em torno de 180 deputados;
enquanto os partidos de Oposição unidos
somam uma bancada que se limita em torno de até 110 Deputados e 20 Senadores.
Portanto, hoje, o Governo
Temer possui apoio no Congresso Nacional com base e capacidade de apoio para fazer
aprovar o que quiser.
4: O fato concreto é que no atual quadro
de recessão, a reforma trabalhista proposta pelo Governo Temer objetiva tão
somente “substituir empregados
com mais direitos por empregados com menos direitos e menor segurança, sem
qualquer benefício à sociedade”
Entretanto, promover reformas no campo Trabalhista e da Previdência Social em
plena recessão, além de representar mais um Golpe servirá para potencializar a
crise pois retirar ou restringir direitos não fará gerar nenhum emprego a mais,
nem tampouco melhorará a renda do trabalhador brasileiro e da sua família, nem
tampouco assegurará a alegada, mentirosa,
“garantia” da sobrevivência da
Previdência Social para as gerações futuras.
5: Nessa conjuntura desfavorável e no
objetivo de implementar a LUTA para enfrentar
e resistir a mais essa grave ameaça aos Direitos das Classes Trabalhadoras;
assim, o MOVIMENTO SINDICAL e as
ENTIDADES SOCIAIS de ARARAQUARA reunidos no COMITÊ UNITÁRIO de LUTAS vem MANIFESTAR TOTAL REPÚDIO a essas medidas governamentais e CONCLAMA a todos os TRABALHADORES
de todas as categorias profissionais e ao CONJUNTO da SOCIEDADE ORGANIZADA no objetivo
de FORTALECER OS LAÇOS DE SOLIDARIEDADE, DE UNIDADE DE AÇÃO E DE
MOBILIZAÇÃO NA RESISTÊNCIA CONTRA O DESMONTE DA PROTEÇÃO SOCIAL, NA DEFESA DOS DIREITOS
SOCIAIS E HUMANOS INCLUÍDOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, CONQUISTADOS NAS
LUTAS DAS CLASSES TRABALHADORAS.
PARA TANTO, O COMITÊ CONVOCA A TODOS OS
TRABALHADORES, A SOCIEDADE ORGANIZADA E A POPULAÇÃO DE ARARAQUARA PARA COMPARECER
E PARTICIPAR DOS ATOS E DOS EVENTOS DE PROTESTOS E DE LUTAS CONSTANTES DA PROGRAMAÇÃO
LANÇADA NO VERSO, POR NENHUM DIREITO A MENOS!
NÃO
FIQUE FORA DESSA JORNADA! ESSA LUTA É DE
TODOS!