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ATENÇÃO - METALÚRGICOS da IESA: Informe da reunião neste dia 10.02.2016 entre: Sindicato, Comissão de Trabalhadores e Representantes da IESA



ATENÇÃO - METALÚRGICOS da IESA:

Informe da reunião neste dia 10.02.2016 entre: Sindicato, Comissão de Trabalhadores e Representantes da IESA:

O SINDIMETAL/AQA. INFORMA que nesta 4ª-fera, dia 10.02.2016 foi realizada reunião no Sindicato com a participação dos Dirigentes Sindicais de Base na IESA, Comissão de Trabalhadores, Diretores do Sindicato, Advogados e Prepostos da IESA na pessoa da Diretora de RH, Gerente de Produção; Diretor de Produção e Advogado. A reunião começou 09,00 hr. e término 12,00 horas.

Nessa Reunião a IESA reiterou as dificuldades atuais no objetivo de honrar compromissos já vencidos em face aos trabalhadores referentes ao 13º Salário de 2015 (2ª-parte); do Vale de Adiantamento Salarial de Janeiro de 2016, do Salário de Janeiro de 2016 (integral), além de outros empenhos pendentes e que já deveriam estar TOTALMENTE pagos pela IESA. 

A IESA colocou uma proposta para regularizar os valores em atraso, já vencidos e devidos aos trabalhadores bem como, apresentou proposta de programação para pagamento das obrigações aos trabalhadores das verbas relacionadas.

A IESA propôs a realização de uma Assembleia específica que será realizada na fábrica mediante transporte oferecido pela IESA, independentemente do retorno ao trabalho, para apreciar e deliberar por voto secreto tão somente sobre títulos já vencidos, o que deverá ocorrer em data que será definida e a divulgação será feita tanto pelo Sindicato quanto pela Empresa. 

Deliberação a ser tomada com objetivo do retorno ao trabalho no primeiro dia útil seguinte ao pagamento aos trabalhadores em referencia às verbas relacionadas, a seguir:

Títulos já vencidos:

- adiantamento salarial-vale de janeiro

- 2ª Parcela do 13º Salário até o teto de R$ 1.599,00 (valores e prazos da multa pelo pagamento desta obrigação fora do prazo legal conforme acordo coletivo recém-celebrado).

- salário de janeiro até o teto de R$ 2.400,00.

PROPOSTA de PROGRAMAÇÃO de PAGAMENTOS a PARTIR de MARÇO de 2016, APRESENTADA na REUNIÃO pela IESA (veja a deliberação ao final):

Até o próximo dia 05 de março de 2016:

- pagamento do saldo do salário de janeiro.

- pagamento do saldo das férias de janeiro.

- pagamento do adiantamento salarial-vale de fevereiro.

Até o próximo dia 15 de março de 2016:

- pagamento das férias de fevereiro.

- pagamento do salário de fevereiro.


Até o próximo dia 15 de Abril de 2016.

- pagamento das férias de março.

- pagamento do adiantamento salarial-vale de março.

- pagamento do salário de março.


Até próximo dia 15 de maio de 2016.

- pagamento das férias de abril.

- pagamento do adiantamento salarial-vale de abril.

- pagamento do salário de abril.


Até próximo dia 15 de junho de 2016.

- pagamento das férias de maio.

- pagamento do adiantamento salarial-vale de maio.

- pagamento do salário de maio.


Até próximo dia 15 de julho de 2016.

- pagamento das férias de junho.

- pagamento do adiantamento salarial-vale de junho.

- pagamento do salário de junho.


OBSERVAÇÃO: multas pelo pagamento de todas as obrigações fora do prazo legal conforme Convenção Coletiva de Trabalho (CCT); portanto, sem os acréscimos estipulados em acordos específicos.

Depois de colocada a proposta pelos Representantes da IESA, seguiu o debate, sendo certo que falaram vários Companheiros da Comissão de Trabalhadores e foram esclarecidas e ouvidas as razões das partes.

Foi informado que no dia 22 de Fevereiro de 2016 (2ª-feira) será realizada Audiência entre partes no Ministério Público do Trabalho em face ao Inquérito Civil Público que está em tramite no MPT.

A posição deliberada pelo Sindicato e pela Comissão de Trabalhadores foi dirigida no sentido de que não serão tratados neste momento os pontos da proposta de Programação de Pagamentos a partir de março, feita pela IESA.

Essas questões serão debatidas entre as partes quando da Audiência que será realizada no MPT no dia 22.02.2016.

Foi lembrado que qualquer deliberação sobre qualquer ponto de propostas será objeto da Assembleia dos Trabalhadores e por voto secreto.

Foi ainda deliberado pelo Sindicato e pela Comissão de Trabalhadores que o único ponto de discussão neste momento refere-se aos títulos vencidos, ou seja:

- adiantamento salarial-vale de janeiro

- 2ª Parcela do 13º Salário até o teto de R$ 1.599,00 (valores e prazos da multa pelo pagamento desta obrigação fora do prazo legal conforme acordo coletivo recém-celebrado).

- salário de janeiro até o teto de R$ 2.400,00.

Esses títulos serão objeto da realização de Assembleia a ser marcada em data adequada para deliberar sobre a proposta colocada pela IESA.

1: Foram ainda destacados na reunião e para análise sobre qualquer forma de acordo, princípios da moralidade e da credibilidade, sendo certo que a moralidade exige das partes, ao firmar Acordos Coletivos, a preservação da aplicação da Lei e da máxima atenção para com direitos trabalhistas indisponíveis; por sua vez a   IESA perde credibilidade na medida em que celebra acordos aprovados em Assembleias dos Trabalhadores e não cumpre os pagamentos nas datas fixadas.

2: Ficou ainda deliberado, diante da impossibilidade dos pagamentos pela IESA nesta data em relação aos títulos vencidos e assim sendo, conforme deliberação da Assembleia dos Trabalhadores, continua a GREVE iniciada no dia 21.01.2016. 

3: Por sua vez os representantes da IESA saíram da reunião com a incumbência de reavaliar com a Administração da Empresa toda essa situação de fatos, de propostas e sobre a posição deliberada pelo Sindicato e pela Comissão de Trabalhadores e fazer retorno ao Sindicato; condição esta que ficou em aberto a possibilidade de fazer retorno antes da Audiência do dia 22.02.2016 no MPT ou até mesmo na própria Audiência onde, por aprovação do Sindicato e da Comissão, todo o tema será tratado com a mediação do Doutor Procurador do Trabalho que preside o Inquérito. 

Assim, fica informado que qualquer fato novo ou situação nova sobre os fatos e condições tratadas nesta reunião de 10.02.16, o Sindicato fará divulgação no SITE da Entidade, em conteúdo, para análise e encaminhamentos.

Nesta, 10.02.2016.     A DIRETORIA da SINDIMETAL/AQA.