ATENÇÃO COMPANHEIROS METALÚRGICOS da IESA:
SOBRE JULGAMENTO no
TRIBUNAL de JUSTIÇA (TJ/SP).
ADIADO!
AOS COMPANHEIROS CREDORES NAS AÇÕES COLETIVAS TRABALHISTAS
e TAMBÉM na RECUPERAÇÃO JUDICIAL:
Neste dia 21 de SETEMBRO de
2016 (4ª-feira) às 10,30 horas foi aberta a Sessão Julgamento no TJ/SP (Tribunal
de Justiça de São Paulo) para decidir sobre RECURSO (AGRAVO) de um BANCO CREDOR
que reivindica a liberação a seu favor de Valores retidos no Processo da Recuperação
Judicial em confrontação com a liberação prevista para pagamentos de Créditos de
ordem Trabalhista, dentre outros. Esse julgamento já havia sido adiado para
esta data (21.09.2016) em razão do pedido de vista por um dos Desembargadores.
Lembramos que nos julgamentos
os Tribunais (TJ/SP) por ser Colegiado de Desembargadores, participam e votam 03
(três) julgadores, sendo um deles o RELATOR, cabendo a decisão pela maioria dos
votos declarados entre os três.
POIS BEM, o JULGAMENTO FOI NOVAMENTE ADIADO!
E FOI ADIADO PORQUE UM DOS
DESEMBARGADORES (O QUE HAVIA VOTADO CONTRA o APELO do BANCO na
SESSÃO de JULGAMENTO ANTERIOR), PEDIU
VISTA do PROCESSO em RAZÃO do VOTO DIVERGENTE (que ACOLHEU o APELO do BANCO, DANDO-LHE PROCEDÊNCIA) MEDIANTE VOTO PROFERIDO pelo DESEMBARGADOR
que NAQUELA SESSÃO ANTERIOR HAVIA PEDIDO VISTA DO PROCESSO (ou seja, os
Desembargadores inverteram os papéis).
ASSIM a SESSÃO FOI SUSPENSA em
RAZÃO da DIVERGÊNCIA e do PEDIDO DE VISTA, SEM DATA DETERMINADA para DAR
CONTINUIDADE ao JULGAMENTO do AGRAVO INTENTADO pelo BANCO.
ESTÁ é a POSIÇÃO em que RESTA colocada
a DECISÃO do TJ/SP em face ao AGRAVO de um BANCO CREDOR que pretende para si a
transferência de valores bloqueados no Processo da Recuperação Judicial (RJ).