ATENÇÃO - METALÚRGICOS da IESA:
Informe da reunião neste dia 10.02.2016 entre: Sindicato,
Comissão de Trabalhadores e Representantes da IESA:
O SINDIMETAL/AQA. INFORMA
que nesta 4ª-fera, dia 10.02.2016
foi realizada reunião no Sindicato com a participação dos Dirigentes Sindicais
de Base na IESA, Comissão de Trabalhadores, Diretores do Sindicato, Advogados e
Prepostos da IESA na pessoa da Diretora de RH, Gerente de Produção; Diretor de
Produção e Advogado. A reunião começou 09,00 hr. e término 12,00 horas.
Nessa Reunião a IESA reiterou
as dificuldades atuais no objetivo de honrar compromissos já vencidos em face
aos trabalhadores referentes ao 13º Salário de 2015 (2ª-parte); do Vale de
Adiantamento Salarial de Janeiro de 2016, do Salário de Janeiro de 2016
(integral), além de outros empenhos pendentes e que já deveriam estar TOTALMENTE
pagos pela IESA.
A IESA colocou uma
proposta para regularizar os valores em atraso, já vencidos e devidos aos
trabalhadores bem como, apresentou proposta de programação para pagamento das
obrigações aos trabalhadores das verbas relacionadas.
A IESA propôs a realização de uma Assembleia específica que será
realizada na fábrica mediante transporte oferecido pela IESA, independentemente
do retorno ao trabalho, para apreciar e deliberar por voto secreto tão somente
sobre títulos já vencidos, o que deverá ocorrer em data que será definida e a
divulgação será feita tanto pelo Sindicato quanto pela Empresa.
Deliberação a ser tomada com objetivo do retorno ao trabalho
no primeiro dia útil seguinte ao pagamento aos trabalhadores em referencia às
verbas relacionadas, a seguir:
Títulos
já vencidos:
- adiantamento salarial-vale
de janeiro
- 2ª Parcela do 13º Salário até
o teto de R$ 1.599,00 (valores e prazos da multa pelo pagamento desta obrigação
fora do prazo legal conforme acordo coletivo recém-celebrado).
- salário de janeiro até o
teto de R$ 2.400,00.
PROPOSTA
de PROGRAMAÇÃO de PAGAMENTOS a PARTIR de MARÇO de 2016, APRESENTADA na REUNIÃO pela
IESA (veja a deliberação ao final):
Até
o próximo dia 05 de março de 2016:
- pagamento do saldo do
salário de janeiro.
- pagamento do saldo
das férias de janeiro.
- pagamento do
adiantamento salarial-vale de fevereiro.
Até
o próximo dia 15 de março de 2016:
- pagamento das férias
de fevereiro.
- pagamento do salário
de fevereiro.
Até
o próximo dia 15 de Abril de 2016.
- pagamento das férias
de março.
- pagamento do
adiantamento salarial-vale de março.
- pagamento do salário
de março.
Até
próximo dia 15 de maio de 2016.
- pagamento das férias
de abril.
- pagamento do
adiantamento salarial-vale de abril.
- pagamento do salário
de abril.
Até
próximo dia 15 de junho de 2016.
- pagamento das férias
de maio.
- pagamento do
adiantamento salarial-vale de maio.
- pagamento do salário
de maio.
Até
próximo dia 15 de julho de 2016.
- pagamento das férias
de junho.
- pagamento do
adiantamento salarial-vale de junho.
- pagamento do salário
de junho.
OBSERVAÇÃO: multas pelo pagamento de
todas as obrigações fora do prazo legal conforme Convenção Coletiva de Trabalho
(CCT); portanto, sem os acréscimos
estipulados em acordos específicos.
Depois de colocada a proposta
pelos Representantes da IESA, seguiu o
debate, sendo certo que falaram vários Companheiros da Comissão de
Trabalhadores e foram esclarecidas e ouvidas as razões das partes.
Foi informado que no dia 22 de Fevereiro de 2016 (2ª-feira)
será realizada Audiência entre partes no Ministério Público do Trabalho em face
ao Inquérito Civil Público que está em tramite no MPT.
A
posição deliberada pelo Sindicato e pela Comissão de Trabalhadores foi dirigida
no sentido de que não serão tratados neste momento os pontos da proposta
de Programação de Pagamentos a partir de março, feita pela IESA.
Essas questões serão debatidas entre as partes quando da
Audiência que será realizada no MPT no dia 22.02.2016.
Foi lembrado que qualquer deliberação sobre qualquer ponto
de propostas será objeto da Assembleia dos Trabalhadores e por voto secreto.
Foi ainda deliberado pelo Sindicato e pela Comissão de
Trabalhadores que o único ponto de discussão neste momento refere-se aos
títulos vencidos, ou seja:
- adiantamento salarial-vale
de janeiro
- 2ª Parcela do 13º
Salário até o teto de R$ 1.599,00 (valores e prazos da multa pelo pagamento
desta obrigação fora do prazo legal conforme acordo coletivo recém-celebrado).
- salário de janeiro até o
teto de R$ 2.400,00.
Esses títulos serão objeto da realização de Assembleia a
ser marcada em data adequada para deliberar sobre a proposta colocada pela
IESA.
1: Foram
ainda destacados na reunião e para análise sobre qualquer forma de acordo,
princípios da moralidade e da credibilidade, sendo certo que a moralidade exige
das partes, ao firmar Acordos Coletivos, a preservação da aplicação da Lei e da
máxima atenção para com direitos trabalhistas indisponíveis; por sua vez a IESA perde
credibilidade na medida em que celebra acordos aprovados em Assembleias dos
Trabalhadores e não cumpre os pagamentos nas datas fixadas.
2: Ficou
ainda deliberado, diante da impossibilidade dos pagamentos pela IESA nesta data
em relação aos títulos vencidos e assim sendo, conforme deliberação da
Assembleia dos Trabalhadores, continua a GREVE
iniciada no dia 21.01.2016.
3: Por
sua vez os representantes da IESA saíram da reunião com a incumbência de
reavaliar com a Administração da Empresa toda essa situação de fatos, de
propostas e sobre a posição deliberada pelo Sindicato e pela Comissão de
Trabalhadores e fazer retorno ao Sindicato; condição esta que ficou em aberto a
possibilidade de fazer retorno antes da Audiência do dia 22.02.2016 no MPT ou
até mesmo na própria Audiência onde, por aprovação do Sindicato e da Comissão, todo o tema será tratado com a mediação
do Doutor Procurador do Trabalho que preside o Inquérito.
Assim, fica informado que qualquer fato novo ou situação nova sobre
os fatos e condições tratadas nesta reunião de 10.02.16, o Sindicato fará
divulgação no SITE da Entidade, em conteúdo, para análise e encaminhamentos.
Nesta,
10.02.2016. A DIRETORIA da
SINDIMETAL/AQA.
